Nesta edição, a CHK traz duas matérias que falam sobre mobilidade e acesso à cidade, uma sobre as ciclovias e a bicicleta como meio de transporte, e outra sobre as obras do Metrô que integrarão a Linha 5 – Lilás com as Linhas 1 – Azul e 2 – Verde, conectando o extremo sul de São Paulo ao Centro. Foi preciso, entretanto, ca2cinco minutos de conversa com o economista e professor, Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva, para perceber que o primeiro meio de transporte para o qual a cidade deve ser acessível não é nem o automóvel, nem o transporte público e nem a bicicleta. “Antes de tudo isso vem o pé. Caminhar na calçada é o primeiro passo para a mobilidade”, propõe Luiz Alberto.

O economista sabe do que está falando. Deficiente visual desde os 14 anos, devido a um glaucoma congênito, Luiz Alberto conhece as dificuldades de andar em calçadas esburacadas, estreitas ou com grandes degraus. “Não é apenas sobre deficientes visuais, mas sobre idosos, mães empurrando um carrinho de bebê, cadeirantes. Há trechos na região, na Av. Lins de Vasconcelos, por exemplo, que é mais seguro se arriscar na faixa de ônibus do que tentar seguir pela calçada”, reclama.

Como deve ser a calçada?  

Há lei sobre isso: o decreto nº 45.904/05 define um padrão arquitetônico para as calçadas, a fim de organizar o passeio público. Segundo o decreto, as calçadas com até 2 metros de largura devem ser divididas em 2 faixas e as com mais de 2 metros em 3 faixas. São elas:

  1. Faixa de serviço: esse espaço, que precisa ter, no mínimo, 0,70m, é onde deverão ser colocados os mobiliários urbanos – como árvores, rampas de acesso para pessoas com deficiência, poste de iluminação, sinalização de trânsito, bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.
  2. Faixa livre: essa é a faixa mais importante, pois é destinada para a circulação de todos os pedestres. Ela deve ter, no mínimo, 1,20 m de largura, não apresentar nenhum desnível, obstáculo de qualquer natureza ou vegetação. Essa faixa tem de ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição, ou seja, não pode ter qualquer emenda, reparo ou fissura. As intervenções feitas precisam ser reparadas em toda a largura, sempre seguindo o modelo original.
  3. Faixa de acesso: essa terceira faixa é dispensável em calçadas com menos de 2 m. Essa área é aquela em frente ao imóvel ou terreno e pode receber vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. *Para calçadas com menos de 1,90m, é preciso consultar a Subprefeitura local para que um técnico avalie a situação.

No papel, portanto, o proprietário do imóvel, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. O problema é o cumprimento da regra. A Lei nº 15.442/2011 determinava aplicação de multa imediata quando constatada qualquer irregularidade e o responsável devia arcar com o custo da autuação e da reforma. O reparo deveria ser feito em até 30 dias e a multa seria reaplicada automaticamente por igual período até que a situação se normalizasse.

Em 2013, entretanto, em seu primeiro ano de mandato, o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou a ca3Lei 15.733/2013, que trata sobre Muros, Passeios e Limpeza, com destaque maior para a questão das calçadas, alterando artigos da Lei 15.442/2011. A principal alteração foi que, a partir dessa, as infrações constatadas em passeios públicos e em imóveis teriam prazo de 60 dias para regularização. Se os serviços fossem feitos durante esse prazo, os proprietários não precisariam arcar com o valor das multas, desde que comunicassem à Subprefeitura responsável pela região sobre os devidos reparos, ou que os servidores públicos identificassem a execução do serviço.

A justificativa da Prefeitura para tal foi que medida funcionaria como incentivo para que os munícipes invistam recursos próprios para a manutenção de suas calçadas, e não para pagar valores de multas por falta de reparos ou má conservação – a multa é de R$300 por metro linear irregular, além de R$300 pela presença de equipamentos que impedem a passagem, como lixeiras. A regra diz também que a Prefeitura poderá a seu critério fazer as obras de adequação do passeio e cobrar o serviço do proprietário. Em maio deste ano, o Prefeito lançou um programa para construir e reformar 1 milhão de metros quadrados de calçadas até o final de 2015, com conta a ser paga pelos proprietários, quando calçadas à frente de imóveis particulares.

O que fazer?

Moradora da Chácara Klabin, onde muitas calçadas fazem parte do problema relatado por Luiz Alberto, a arquiteta Janaína Fuji acredita que o morador precisa fazer sua parte pela acessibilidade do bairro. “Hoje é muito comum as pessoas adequarem a entrada dos carros e fazerem uma forte inclinação. Assim, a calçada que deveria servir para o pedestre acaba virando passeio para o carro e não para o público. Outro ponto que deve ser observado é a declividade ou inclinação que o passeio deve ter em relação à rua, não devendo ter degrau entre sua calçada e a do seu vizinho”, explica.

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Para Luiz Alberto, a conscientização é mais difícil do que mexer no bolso do cidadão. “A rua sempre foi o lugar onde os vizinhos se conhecem. A partir daí nascem os laços e, quando o outro passa a existir e ter um nome, começa-se a pensar coletivamente e a se importar com o próximo. A cultura do veículo individual faz com que a maioria das pessoas não ande nas calçadas, mantendo-as distantes das dificuldades que outros estão enfrentando”, afirma o economista.

É possível fazer da Chácara Klabin um bairro mais acessível. Quem cuida da sua calçada, cuida dos seus vizinhos. Passe essa ideia adiante!

Redação CHK

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Somos apaixonados por comunicação e pela Chácara Klabin. Acreditamos que moradores unidos têm o poder de transformar o bairro e a cidade onde vivem.
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