Se você pudesse escolher como o seu bairro seria daqui a dez ou vinte anos, como  ele pareceria? Imagine. Quais problemas poderiam ser resolvidos se a comunidade se unisse e projetasse cada detalhe referente à iluminação, segurança, áreas verdes e mobilidade? O que poderia ser melhorado se um novo planejamento fosse realizado, levando em conta o estudo de especialistas e a opinião de moradores, comerciantes, trabalhadores, associações e demais envolvidos? Mais ainda: além de um bairro melhor, como seria a vida na região se todos os moradores fossem inspirados por um senso de cidadania e pertencimento ao local onde vivem, que fizesse de cada cidadão um zelador do bairro e um auxiliador daqueles que o cercam?

Esse foi o conceito que fez a CHK nascer em 1999, como um portal para os moradores da Chácara Klabin. Hoje, quase 16 anos depois, convidamos a todos da região para um novo passo em direção ao futuro que queremos construir: a criação do Plano de Bairro da Vila Mariana. O Plano de Bairro é um direito garantido pelo Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que reafirma a gestão democrática como direito da sociedade. Ele possibilita que os moradores de uma determinada região planejem melhorias para o local, promovendo inovações urbanísticas, ambientais, paisagísticas e habitacionais, e que esse projeto seja reconhecido e desenvolvido em parceria com a Prefeitura de São Paulo.

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Vila Mariana (Google Earth)

Além de ser um processo participativo e determinante para pautar o debate e representar as demandas dos moradores e usuários de uma determinada região, a importância do Plano de Bairro está em ocupar a lacuna que há nos planejamentos mais amplos, como os regionais e de zoneamento, que é projetar uma cidade sob a perspectiva local, combinando dados e análises de especialistas com informações específicas que só quem vive a região pode dar. Na prática, isso quer dizer construir melhorias que vão do macro, como a iluminação de uma determinada avenida no bairro, ao micro, como a mudança de local de um ponto de ônibus para trazer mais segurança a quem utiliza o serviço.

Mais do que atender isoladamente aos interesses dos diferentes grupos presentes dentro do distrito, o Plano tem como objetivo principal redesenhar o bairro para que esse funcione melhor não só individualmente, como coletivamente em relação à cidade. Por isso, além dos proprietários de residências na região, são ouvidos todos os moradores, comerciantes, trabalhadores, coletivos e associações, por meio de pesquisas, reuniões e assembleias, para discussão de demandas e aprovação de cada decisão. A participação popular, uma importante ferramenta para trazer e fortalecer a organização social comunitária, muitas vezes enfraquecida nos bairros da cidade, é o motor da elaboração do Plano.

Como explicam Elisabeth Carvalho de Oliveira Salga-do e Francisco Guilherme de Almeida Salgado, autores do livro “Plano de bairro: no limite do seu bairro uma experiência sem limites”, o Plano é a primeira instância de participação da população no planejamento da cidade. “Essa maneira de planejar envolve e compromete o cidadão com a construção da cidade. Ele passa a ver com maior clareza o seu bairro como local de uma vida comunitária, onde ele, com os demais moradores, usufrui de serviços que vão desde a infraestrutura, como água e esgoto, ruas e praças, até equipamentos mais complexos de saúde, educação, cultura e lazer. Assim, deixam de ter uma visão simplificada da realidade, em que tudo é prioritário, para ter uma visão mais completa e participativa do processo, sendo capazes de priorizar demandas e acompanhar o processo de planejamento e de implantação do que foi planejado. O Plano de Bairro insere o cidadão no sistema de gestão da cidade, dando-lhe instrumentos”, afirmam.

Redesenhando o bairro

Um dos conceitos utilizados para traçar o planejamento é o da Unidade Ambiental de Moradia, também chamado pelo arquiteto e urbanista, professor emérito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e antigo secretário de Planejamento da Prefeitura de São Paulo, Cândido Malta Campos Filho, de “unidade de vizinhança” e “ilha de tranquilidade”, para configurar uma região composta por residências em sua maioria, servidas por ruas com tráfego apenas dos veículos que se dirigem ao seu interior, e compondo uma espécie de ilha em relação à passagem de veículos em seu exterior. Resumidamente, morar em um lugar tranquilo e perto de tudo. Mas é possível unir essas duas qualidades ao mesmo tempo?

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Para Police Neto, vereador, ex-presidente da Câmara e um dos principais articuladores do Plano de Bairro em Perus, essa é uma das funções do redesenho dos distritos. “A Unidade Ambiental de Moradia é o conjunto de famílias que reside numa determinada região onde você tem condição de produzir uma mínima sustentabilidade. Isso envolve um centro comercial que abasteça os moradores e um conjunto mínimo de vagas de escola e de oferta de saúde que consiga atender a essa população, sem que haja a necessidade de deslocamento motorizado”, afirma. “Em alguns bairros você vai encontrar essas unidades já estabelecidas, em outras é preciso de um redesenho estrutural para atingir essa disposição. O objetivo final é criar fórmulas para dar mais eficiência, eficácia e efetividade à vida em cidade”, completa o vereador.

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Unidades Ambientais de Moradia no Plano de Bairro de Perus

Roger Seiji Itokazu atua com Desenvolvimento Social no Senac da Aclimação e é um dos articuladores da Rede Social do Cambuci e Região (REDESC). No começo do ano passado o grupo foi responsável por iniciar o processo de desenvolvimento do Plano de Bairro do Cambuci. Segundo conta, a primeira tarefa do grupo foi identificar o que chamou de “bairro invisível”. “Além dos limites oficiais do território, encontramos muitas divergências sobre quais microrregiões faziam ou não parte do Cambuci. Para alguns moradores, o bairro incluía regiões que não constam oficialmente, mas que fazem parte do dia a dia de quem vive no local. Definir a área abrangida foi o primeiro passo para começarmos a projetar o Plano de Bairro”, lembra.

Definido o campo de atuação, o próximo passo é reunir dados e estudar as características da região. Para isso, além das pesquisas de campo, juntam-se ao projeto urbanistas, geólogos, historiadores, sociólogos, geógrafos, estatísticos e biólogos, por exemplo, para mapear e traçar um perfil detalhado do bairro, em seus mais variados aspectos. Tomando a Vila Mariana como exemplo, além dos dados territoriais e demográficos, da ocupação de solo e fluxo de pessoas, tráfego motorizado e uso de transporte público, é preciso também considerar os potenciais do bairro, como a educação e saúde – algumas das principais escolas, faculdades e hospitais da cidade estão na Vila –, e suas carências, que devem ser reconhecidas em conjunto com os moradores, comerciantes, coletivos culturais, associações e demais usuários da região.

Vila Mariana para todos

Durante as reuniões serão conhecidas as pautas mais comuns e urgentes, por isso a importância de que todos os setores estejam representados nessas assembleias. Nessa fase de gestação do Plano de Bairro, é importante pensar que o planejamento deve projetar um cenário a curto, médio e longo prazo – até daqui a 20 anos, por exemplo. Ainda usando nosso distrito como modelo, é preciso considerar, por exemplo, que além das demandas atuais, nos próximos anos duas novas linhas de Metrô chegarão à região (as interligações das linhas 4-Amarela e 5-Lilás) e devem trazer alterações em relação ao fluxo de pessoas, assim como oportunidades para serviços e comércio no entorno das estações Santa Cruz, Chácara Klabin e Vila Mariana.

Identificadas as carências, as potencialidades e as possibilidades de inovação, é hora de buscar soluções inteligentes para que o Plano de Bairro tenha um caminho objetivo para seguir e não vire apenas um “livro de so-nhos” da comunidade. Para o vereador Police Neto, muitas necessidades do distrito não precisam ser resolvidas com grandes e demoradas obras. “É necessário identificar quais interações podem diminuir determinadas carências. De repente, eu não preciso ter um tipo de serviço no meu bairro porque posso acessar o mesmo serviço na vizinhança ao lado com um deslocamento simples. Então, em vez de sobrecarregar o bairro, podemos pensar em dinâmicas mais eficientes, orientando o transporte público a incluir no roteiro um determinado equipamento de cultura, traçando uma ciclorota até um determinado centro comercial e outras ações de integração”, explica.

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Para Police Neto, cabe ao Plano de Bairro trazer o debate a essa escala menor, que começa sempre pelo pedestre. “Os planejamentos maiores decidem a construção de uma nova avenida ou linha de Metrô, mas quando você diminui a proporção, passa a enxergar como prioridade a circulação a pé, a iluminação das ruas e a qualificação de calçadas. Com ações nesse sentido você pode atingir outras áreas problemáticas, como trânsito no bairro e até a segurança, aumentando a circulação de pessoas em um determinado local. Mais do que isso: quando se trabalha com o conceito da unidade ambiental, a gente está dizendo que vai tornar aquele bairro mais eficiente quanto ao uso dos recursos públicos, naturais e também pessoais. É apresentar um bairro bem planejado, que elimine seus deslocamentos de carro e que faça você economizar mil reais por mês. Essa é a lógica”, diz.

Saindo do papel

Definidas as demandas e propostas, é hora da elaboração de um ou mais – no caso de Planos separados por temas ou secretarias – documentos bem argumentados, apoiados em dados e que tragam uma relação de custos para o que os objetivos sejam alcançados. Tudo isso aprovado em assembleias, para garantir que o Plano seja conduzido de forma democrática e horizontal. “A parte difícil é manter a comunidade mobilizada. Quanto mais ativo esse espaço de discussão, mais força terá esse Plano de Bairro quando aprovado pela comunidade. Especialmente porque a entrega do planejamento não é o fim, mas o começo da realização daquilo que foi imaginado”, ressalta Roger.

Além dos especialistas e da comunidade, é imprescindível que o Plano desenvolvido esteja aberto à participação do poder público, pois há muitas demandas que só podem ser executadas em parceria com as instituições governamentais. Portanto, quanto maior o envolvimento da subprefeitura e de órgãos como CET, Ilumi, Polícia Militar e Sabesp, entre outros, maior a chance de que o Plano desenvolvido seja internalizado e incorporado ao planejamento oficial da cidade. Vale lembrar que o Plano de Bairro é um direito da sociedade garantido por lei, mas a aprovação do projeto criado pela comunidade não precisa acontecer necessariamente na íntegra e não tem prazo definido.

Para o vereador Police Neto, que atuou no desenvolvimento do Plano de Bairro de Perus e aprovou orçamentos para apoiar outros Planos, é preciso que o poder público faça sua parte, topando o desafio e colocando profissionais a serviço da comunidade para que o projeto saia do papel. “Mesmo assim, quando um ano ou um novo mandato começam, o administrador senta para planejar seu cronograma de ações e já existem projetos criados, debatidos, orçados e votados pela comunidade local, não faz sentido ir contra isso”, explica.

Durante a produção desta matéria, conversamos com o subprefeito da Vila Mariana, João Carlos da Silva Martins, que demonstrou total apoio à criação de um Plano de Bairro na região. “Para nós esse debate é muito positivo e, sem dúvida, o contato com a comunidade nos ajuda a planejar as ações para o bairro. Por isso, nos colocamos à disposição, assim como também as instalações da subprefeitura para quem sejam realizados encontros e assembleias. Quanto maior a participação da comunidade, mais efetivo será o Plano de Bairro”, afirmou.

Mas o poder público não é o único que pode investir no projeto. Em outros Planos desenvolvidos na cidade é comum o envolvimento de representantes do comércio e outros setores privados. Além de participar da discussão e da elaboração do planejamento, a presença desses setores é imprescindível para concretizar demandas como a chegada de um novo banco ou supermercado à região, por exemplo. O diferencial, entretanto, é que, quando pleiteado pela comunidade, um novo empreendimento chega ao bairro como uma conquista, não como uma imposição ou agressão aos interesses dos moradores. Essa interação entre público e privado integra o conceito colaborativo que ganha corpo a cada dia no mundo.

O que a gente ganha?

O Plano de Bairro do Cambuci está em andamento, mas, segundo Roger, muita coisa já se tornou realidade. A começar pelo fortalecimento da comunidade. “O desenvolvimento do Plano de Bairro criou oportunidades para que os moradores se vissem, se conhecessem, se reconhecessem enquanto vizinhos e tivessem a oportunidade de se colocar no lugar do outro. Aos poucos foi surgindo um ambiente que permitiu que as pessoas se tornassem protagonistas do seu bairro e das suas vidas. Participavam das reuniões desde grafiteiros e escoteiros, a senhoras que antes passavam muito tempo dentro de casa e que se descobriram enquanto líderes durante as assembleias”, comemora.

Mesmo ainda sem a participação do poder público, os encontros já resultaram em uma série de projetos. Um deles, articulado pelo grupo, aconteceu em uma esquina considerada pelos moradores como um lugar perigoso e abandonado. Com a união entre comerciantes, grafiteiros, moradores e instituições de ensino, o grupo deu início a um processo de revitalização do local, transformando o trecho em uma galeria de arte a céu aberto, seguindo a proposta discutida pela comunidade de valorizar o Cambuci como um bairro rico em cultura. “Paralelamente, outros projetos surgiram de maneira independente e já estão em execução. Nós formamos uma rede aqui que está se multiplicando e, consequentemente, chamando mais gente para o processo de construir um bairro melhor”, afirma Roger.

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Ação no bairro do Cambuci (Coruja Fotos)

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Ação no bairro do Cambuci (Coruja Fotos)

Para Police Neto, o principal papel do Plano de Bairro é aproximar atores sociais, pessoas que estão se procurando, mas ainda não estão articuladas. “Ideias como a coleta seletiva de resíduos, recolhidos do comércio e feiras e transformados em compostos orgânicos, que podem retroalimentar os canteiros e áreas verdes, públicas e privadas, da Vila Mariana. Praças que, com a organização de mutirões, podem ser revitalizadas e transformadas em novos espaços de convivência para as pessoas. São ideias simples, mas sem articulação elas não acontecem. Quando iniciadas, você sai do trivial para fazer o inovador, porque todos estão fazendo, todos estão integrados”, comenta.

Mais do que isso, o processo de desenvolvimento do Plano de Bairro pode ser uma oportunidade para se discutir novas visões de cidadania e política no cotidiano do morador da Vila Mariana. “É preciso superar um momento em que a gente achava que elegia um político e dava a ele a responsabilidade de resolver todos os nossos problemas. Esse modelo deu errado. E a prova é que hoje ninguém confia em ninguém. E como a gente resgata isso? Planejando e estabelecendo as responsabilidades dentro do processo. Então o vereador vai ter a sua responsabilidade, o Prefeito a sua, o comerciante a sua e o morador terá a sua também. A participação no desenvolvimento do projeto cria uma rede de responsabilidades e torna possível que todos cobrem a todos. Eu sei quem tem a responsabilidade, porque ele participou da organização. Assim, saímos do campo abstrato da cobrança ao poder público de maneira generalizada e começaremos a desenvolver relações reais, que nos darão empoderamento para transformar nossos sonhos em realidade”, conclui Police Neto.

Redação CHK

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Somos apaixonados por comunicação e pela Chácara Klabin. Acreditamos que moradores unidos têm o poder de transformar o bairro e a cidade onde vivem.
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